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Acordo entre MP e estado prevê obras de acessibilidade em seis escolas de Santa Bárbara d'Oeste

Um acordo firmado entre o Governo do Estado de São Paulo e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) prevê a realização de obras de acessibilidade em seis escolas estaduais de Santa Bárbara d'Oeste (SP) entre 2020 e 2022.

O inquérito que deu origem ao acordo foi instaurado em 2011 pelo núcleo da Capital do Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc), órgão do MP. O documento que prevê o compromisso pelas obras de adequação foi assinado em 2014, mas como tem abrangência a unidades de diversas cidades do Estado o cumprimento das metas foi dividido por diferentes períodos. As seis unidades de Santa Bárbara d'Oeste foram incluídas em uma lista de escolas que foi informada no último dia 14 de fevereiro à Promotoria da cidade e envolve o triênio de 2020 a 2022. A lista também foi informada ao vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), que havia denunciado ao MP-SP a falta de acessibilidade para cadeirantes na Escola Estadual José Gabriel de Oliveira, uma das que está contemplada no acordo. O parlamentar divulgou o teor do documento nesta segunda-feira (9).

Escolas estaduais que estão incluídas no acordo:

  1. José Gabriel de Oliveira (Avenida de Cillo, Centro)Professora Heloiza Therezinha Murbach Lacava (Rua Inglaterra, Jardim Europa 1)Professor Attilio Dextro (Rua Alexandre Furlan, Jardim Cedros)Dirceu Dias Carneiro (Rua Guaianazes, Jardim Santa Rita de Cassia)Professor Eduardo Silva (Rua Belo Horizonte, Loteamento Planalto do Sol)Professora Neuza Maria Nazatto de Carvalho (Rua do Ouro, Vila Mollon 4)

As adequações terão de ocorrer com base na norma brasileira (NBR) 9050, que trata de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos e foi elaborada no Comitê Brasileiro de Acessibilidade, pela Comissão de Edificações e Meio.

"A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) informa que todas as unidades citadas pela reportagem passarão por obras de adequação total de acessibilidade. Vale ressaltar que todas as novas escolas estaduais são construídas de acordo com legislação", informou a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, em nota.(fonte site G1 Campinas)


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