• Notícia FM

Campinas anuncia 'multa moral' a flagrados sem máscara e estuda brecha para evitar punição

O prefeito de Campinas (SP), Jonas Donizette (PSB), anunciou nesta quarta-feira (1º) a aplicação de "multa moral" às pessoas flagradas nas ruas da cidade sem máscara em vez da punição prevista em decreto estadual. Segundo ele, a administração analisa o documento em busca de uma brecha para que não tenha que aplicar, a partir desta quinta (2), a multa de R$ 500 para pessoas físicas e de R$ 5 mil para estabelecimentos que permitirem a entrada de clientes sem o equipamento de proteção.

De acordo com Jonas Donizette, os prefeitos não foram informados previamente da decisão do Estado com antecipação e vê a medida como não factível na atual realidade. "Não existe nenhuma discrepância na necessidade do uso da máscara, mas há uma divergência com relação a questão das multas. Não vou brigar com o governador por causa disso. Estou esperando uma decisão [do secretário de Assuntos Jurídicos] que, se eu puder não aplicar, eu não aplicarei. Não é factível para a pessoa na rua e dizer que ela deve R$ 500", disse.Segundo o governador João Doria (PSDB), a pessoa física que desrespeitar a determinação terá que apresentar seus documentos para a emissão da multa. E, em caso de resistência, a Polícia Militar poderá ser acionada.

"A responsabilidade é da Vigilância Sanitária dos estados e dos municípios. Se houver necessidade, a vigilância poderá recorrer à Polícia Militar o Guarda Civil Municipal", declarou Doria.

Na coletiva desta quarta, entretanto, Jonas descartou colocar a Guarda Municipal para fazer autuações. Segundo ele, haverá uma persistência para adoção de um modelo educativo.

'Multa moral'

Com base nisso, a partir da próxima segunda-feira (6), 10 jovens bolsistas do programa Juventude Conectada, vinculado a Secretaria de Assistência Social, estarão na região central da cidade para orientar e advertir quem estiver sem a máscara com a chamada "multa moral" - um papel descrevendo que a pessoa está em desacordo com as medidas sanitárias durante a pandemia.

"Eu entendo o efeito psicológico que pode ter a decisão do governador mas, às vezes, a pessoa se constrange mais com a advertência", defende.

Os bolsistas estarão baseados na Praça Rui Barbosa e farão ações durante todo o dia. O modelo de fiscalização educativo pode ser levado para outras regiões da cidade, mas o formato e data não foram definidos.

Como será a fiscalização?

O governo do Estado publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (1º) como vai ser a fiscalização da Vigilância Sanitária.

  • Nos estabelecimentos comerciais, os fiscais devem verificar:

  • Se há aviso na entrada sobre a obrigatoriedade das máscaras;

  • Se o responsável tem conhecimento do uso correto e se sabe orientar os clientes;

  • De forma respeitosa, averiguar se há pessoas sem a máscara;


Caso encontrem pessoas sem máscara, a multa será dada na hora. E precisa da assinatura do responsável pelo estabelecimento. Se necessário, as equipes poderão acionar a Polícia Militar.

A fiscalização nas ruas vai ser bem parecida. As equipes da Vigilância Sanitária vão trabalhar junto com a Polícia Militar em pontos de fiscalização, montados em locais de grande circulação. Quem passar sem máscara deve ser abordado pelos fiscais e vai precisar informar nome completo, CPF, endereço e leva para casa uma multa.

A punição é de R$ 524,59 para quem for pego na rua sem a máscara. Já os comerciantes vão pagar R$ 5.025 por pessoa que estiver no estabelecimento sem a proteção. E mais R$ 1.380,50 se o local estiver sem os avisos.

Também é possível denunciar quem estiver descumprindo essa determinação. O número da Vigilância Sanitária é o 0800-771-3541.(fonte site G1 Campinas)


4 visualizações

NOTÍCIA FM

LIGOU, VIROU NOTÍCIA

Faz 40 anos que a Notícia FM é recebida pelos ouvintes em suas casas, 40 anos que a Notícia FM os acompanha no carro e no trabalho, com entretenimento, informação e boa música.

LINHA DO OUVINTE

19 3408.8080


Rua Rui Barbosa, 474 - Centro

13465-280 - Americana - SP

SOCIAL NOTÍCIA FM

Notícia FM 88,9      © 1980 - 2020      TODOS OS DIREITOS RESERVADOS