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Celso de Mello diz que antecipou aposentadoria por razões médicas

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (25) à TV Globo que decidiu antecipar sua aposentadoria para o dia 13 de outubro por "razões estritas e supervenientes de ordem médica".

Segundo o decano (ministro mais antigo) do Supremo, mais do que "meramente recomendável", é necessário que ele se afaste das atividades na Corte. Questionado, Celso de Mello disse estar seguindo ordens médicas – sem entrar em detalhes sobre seu quadro de saúde. "Razões estritas (e supervenientes) de ordem médica tornaram necessário, mais do que meramente recomendável, que eu antecipasse a minha aposentadoria, que requeri, formalmente, no dia 22/09/2020!", escreveu. Em uma das primeiras manifestações após a divulgação da nova data de aposentadoria, Celso de Mello disse ter absoluta convicção de que os demais ministros estão preparados para enfrentar os desafios da nação com independência. Celso de Mello se aposentaria de modo compulsório em 1º de novembro, quando completa 75 anos. Agora, vai acelerar sua saída em pouco mais de duas semanas, deixando o tribunal já no próximo dia 13.

A decisão foi comunicada ao presidente do STF, Luiz Fux, na última terça (22). O documento é sigiloso. Como determina o rito, o Supremo enviou na quarta-feira (24) um ofício ao Ministério da Justiça, que fica responsável por informar a Presidência da República.

STF independente

Em mensagem enviada à TV Globo na tarde desta sexta, Celso de Mello diz acreditar que o STF continuará a enfrentar, "com absoluta independência", os grandes desafios do país. E afirma que, "sem que haja juízes íntegros e independentes, jamais haverá cidadãos livres.

Diz o decano do STF:

O Supremo Tribunal Federal , responsável pelo equilíbrio institucional entre os Poderes do Estado e detentor do “monopólio da última palavra” em matéria de interpretação constitucional , continuará a enfrentar (e a superar), com absoluta independência, os grandes desafios com que esta Nação tem sido confrontada ao longo de seu itinerário histórico!

Tenho absoluta convicção de que os magistrados que integram a Suprema Corte do Brasil , por mais procelosos e difíceis que sejam (ou que possam vir a ser) os tempos (e os ventos) que virão, estão, todos eles, à altura das melhores tradições históricas do Supremo Tribunal Federal na proteção da institucionalidade, no amparo das liberdades fundamentais, na preservação da ordem democrática , na neutralização do abuso de poder e , como seu mais expressivo guardião, no respeito e na defesa indeclináveis da supremacia da Constituição e das leis da República!

Sem que haja juízes íntegros e independentes, jamais haverá cidadãos livres.

Quadro de saúde

Nem Celso de Mello, nem o STF prestaram informações recentes sobre o estado de saúde do ministro. Nesta sexta, o decano do Supremo antecipou o fim de uma licença médica e retomou os trabalhos na Corte. Fonte: G1

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