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Eleitor com deficiência pode pedir mudança de seção em Santa Bárbara d'Oeste

Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem, a partir da última terça-feira (25), até o dia 1º de outubro, requerer à Justiça Eleitoral mudança na seção ou local de votação, dentro de seu município. Os pedidos devem ser encaminhados por e-mail ao cartório eleitoral até o dia 1º de outubro por meio de formulário preenchido, cópia do documento de identidade e foto tipo selfie.

A solicitação também pode ser feita por meio de representante legal ou procurador, acompanhado da documentação declaratória da deficiência ou dificuldade de locomoção, conforme informações do site do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo. Em Santa Bárbara d´Oeste, o Cartório Eleitoral disponibiliza dez escolas com acessibilidade.

São elas: Escola Estadual Ulisses de Oliveira Valente; Escola Estadual Profa. Laura Emmie Pyles; Escola Estadual Irene de Assis Saes; Escola Estadual Inocêncio Maia; Caic Irmã Dulce; Escola Estadual Profa. Heloiza Therezinha Murbach Lacava; Sesi; Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba); Escola Estadual Profa. Jadyr Guimarães Castro; e Escola Estadual Eduardo Silva.

Vale destacar que o atendimento presencial no Cartório Eleitoral de Santa Bárbara d´Oeste continua suspenso. O pedido para mudança para seção com acessibilidade pode ser feito pelo email: ze186@tre-sp.jus.br por meio do formulário preenchido, cópia legível do RG e foto frente e verso, acompanhado da documentação declaratória da deficiência ou dificuldade de locomoção. Mais informações pelo WhatsApp (19) 3454-3777, das 13h às 17 horas. O primeiro e o segundo turnos das eleições ocorrerão, respectivamente, nos dias 15 e 29 de novembro.

Segundo o TRE-SP, também durante aquele período, os comandos das polícias, do corpo de bombeiros e das guardas municipais poderão enviar lista à Justiça Eleitoral requerendo mudança temporária de seção dos agentes que estiverem em serviço no dia do pleito. Juízes, promotores e servidores da Justiça Eleitoral designados para atuar nas eleições podem ainda, no prazo citado, habilitar-se para votarem em outra seção ou local de votação de sua cidade.

Mesários e apoio logístico

A partir desta última terça-feira (25), até 9 de outubro, mesários e convocados para apoio logístico que atuarão em local diferente de onde votam podem solicitar a transferência temporária de seção. O local, porém, deve pertencer à mesma cidade, pois nas eleições municipais não existe o voto em trânsito (em município diferente do alistamento).

Novo calendário eleitoral

As novas regras resultam de emenda constitucional que adiou a data das eleições, devido à pandemia de Covid-19. A transferência tem caráter temporário e só vai valer para as eleições 2020. Para a transferência definitiva, o eleitor deverá contatar o cartório eleitoral após as eleições. (Fonte: Diário SBO)

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