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Levantamento do TCESP aponta custos das Câmaras Municipais

A Câmara de Santa Bárbara d´Oeste está entre as que menos gastaram das cinco cidades da microrregião. Levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) apontou que o Legislativo barbarense gastou, entre maio de 2019 e abril de 2020, R$ 14,5 milhões para pessoal e custeio. No período, o gasto per capita (morador) foi de R$ 75,17. A quantidade de vereadores da Casa é 19 e a população considerada no estudo foi de 193.475 habitantes.

O presidente da Câmara barbarense, Felipe Sanches, comentou o levantamento. “A austeridade em relação à aplicação de recursos públicos é uma preocupação constante nesta gestão. A redução nos gastos envolve, primeiramente, a ampla reforma administrativa promovida no ano passado, com a supressão de funções de confiança e a limitação de incorporações salariais. Também tivemos a redução das contas de energia após a instalação, em 2018, do sistema de geração de energia fotovoltaica, e a adoção de impressoras compartilhadas nos corredores ao invés de um aparelho em cada gabinete. Devo ressaltar, ainda, que a Câmara barbarense conta com apenas um assessor parlamentar por gabinete e que, desde o início da pandemia de Covid-19, medidas ainda mais restritivas foram tomadas com a suspensão de projetos futuros, para auxiliar ainda mais financeiramente o Município”, informou.

Na primeira posição das Câmaras que mais gastaram no período está Hortolândia com R$ 27,4 milhões. O gasto per capita foi de R$ 119,01. Na segunda posição está Americana com R$ 23,4 milhões e o custo per capita de R$ 97,97. Em seguida, aparece Sumaré com gasto de R$ 19,7 milhões e por morador de R$ 70,05.

O município barbarense gastou R$ 14,5 milhões. Por fim, Nova Odessa R$ 5,066 milhões e R$ 84,20 per capita. As Câmaras de Americana, Hortolândia e Santa Bárbara contam com 19 vereadores; Sumaré (21) e Nova Odessa (9).

Segundo o levantamento, o custo do Poder Legislativo nos municípios, no período de 12 meses, atingiu um montante de R$ 2.890.383.896,39 – o que representa uma média per capita de R$ 85,85 por habitante. As Câmaras paulistas abrigam 6.921 vereadores e representam os interesses de uma população estimada em 33.667.026 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os plenários vão de nove a 33 ocupantes.

Composta por 33 parlamentares, a Câmara de Campinas foi a que apresentou maiores custos, ultrapassando a marca de R$ 108 milhões no intervalo de 12 meses. Já o Legislativo de Guarulhos, o maior plenário dentre os municípios paulistas, com 34 vereadores, consumiu R$ 100 milhões no período. Os dados integram levantamento do (TCESP) com base em gastos empregados no custeio e no pagamento de pessoal efetuados pelas Câmaras Legislativas dos 644 municípios fiscalizados pela Corte paulista entre maio de 2019 e abril de 2020. Os números compõem a ferramenta ‘Mapa das Câmaras’, disponível no site da Corte. (Fonte: Jornal Todo Dia)

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