• Notícia FM

TCU disponibiliza lista de candidatos que solicitaram o auxílio emergencial

O TCU (Tribunal de Contas da União) divulgou na sexta-feira (06/11) uma lista contendo os nomes de 10.690 candidatos de todo o país nas Eleições Municipais do próximo domingo, dia 15 de novembro, que declararam ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) patrimônio igual ou superior a R$ 300 mil e que receberam alguma parcela do auxílio emergencial até julho de 2020. Há na lista 59 nomes de candidatos a vereador das cidades da região. Como o próprio órgão federal destacou, no entanto, não é possível descartar a ocorrência de fraudes com dados pessoais destes candidatos, então a leitura da lista exige cautela por parte do eleitor. De qualquer modo, constam no relatório 21 candidatos de Sumaré, com patrimônio declarado somado de R$ 17.332.223,69, mais 13 de Hortolândia, com patrimônio somado de R$ 7.828.906,54, nove de Monte Mor, com patrimônio total de R$ 4.845.900,00, seis de Nova Odessa (que declararam, juntos, R$ 3.767.396,04 em bens à Justiça Eleitoral) e dez de Paulínia, com patrimônio declarado ao TSE de R$ 9.432.133,00. Ou seja, no total, os 59 candidatos da região na lista do TCU têm patrimônio declarado total de R$ 43.206.559,27, ou uma média de R$732.314,56 cada. O maior patrimônio é de um candidato a vereador de Paulínia, que declarou possuir R$ 4.120.000,00 em bens móveis e imóveis e valores – e que, como a maioria dos nomes da microrregião, teria solicitado auxílio residual de R$ 300,00 pelo aplicativo da Caixa.

A LISTA A lista nacional foi liberada em despacho do ministro do TCU Bruno Dantas. Os mais de 10,6 mil citados perfazem o equivalente a 2% dos 518.321 candidatos às Câmaras Municipais neste ano, mas aparecem também alguns candidatos a prefeito e vice. O patrimônio líquido somado do grupo é de R$ 14,5 bilhões. “É possível verificar também casos em que o patrimônio declarado do candidato supera R$ 1 milhão. Tais casos demonstram potenciais integrantes do rol de inclusões indevidas do benefício, uma vez que os indícios apontam renda incompatível com as regras do programa. Essa lista foi divulgada mediante parcial supressão dos CPFs dos candidatos”, apontou em nota o próprio Tribunal de Contas. Segundo o TCU, “a lista disponibilizada contém o cruzamento de dados realizado pelo TCU e o cruzamento feito pelo Ministério da Cidadania, com dados que permitem identificar: benefícios que foram cancelados antes da decisão do Tribunal; benefícios que permaneceram com pagamentos em setembro e outubro, seja no âmbito do auxílio emergencial originalmente estabelecido pela Lei 13.982/2020, seja no âmbito do auxílio emergencial residual previsto na Medida Provisória 1.000/2020”. “Dessa forma, a planilha permite identificar o tipo de auxílio (emergencial ou residual) e o momento do bloqueio (se antes ou depois da decisão do TCU). Importante destacar que o Ministério da Cidadania deliberou pelo cancelamento de todos os benefícios detectados pelo TCU, sem prejuízo da possibilidade dos beneficiários contestarem nos canais adequados. A única exceção se refere a benefício concedido judicialmente”, acrescentou o órgão fiscalizador das despesas federais.

RESSALVAS O TCU fez, no entanto, diversos “alertas importantes” quanto ao conteúdo da listagem – que pode ser consultada no site da corte de contas, o https://portal.tcu.gov.br/. Entre eles, os de que “os resultados são apenas indícios de renda incompatível com o auxílio”. “Há risco de erro de preenchimento pelo candidato. Há risco de fraudes estruturadas com dados de terceiros”. Além disso, o órgão federal apontou que “só o Ministério da Cidadania pode confirmar se o pagamento é indevido”. “Só o TSE pode confirmar eventuais crimes eleitorais. O papel do TCU é garantir o bom uso do dinheiro público. Os dados dos candidatos são públicos e estão disponíveis no site do TSE. Os dados dos beneficiários do auxílio são públicos e estão no Portal da Transparência”, concluiu o TCU.


10 visualizações

NOTÍCIA FM

LIGOU, VIROU NOTÍCIA

Faz 40 anos que a Notícia FM é recebida pelos ouvintes em suas casas, 40 anos que a Notícia FM os acompanha no carro e no trabalho, com entretenimento, informação e boa música.

LINHA DO OUVINTE

19 3408.8080


Rua Rui Barbosa, 474 - Centro

13465-280 - Americana - SP

SOCIAL NOTÍCIA FM

Notícia FM 88,9      © 1980 - 2020      TODOS OS DIREITOS RESERVADOS